| Projeto: |
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PL 553 01/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-553/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0553-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0553-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.727 de 26/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO OLIVEIRA VIANA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CLIPPER ( LARGO DO ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLIVEIRA VIANA ( LARGO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1520-2011
ver documento Urb0252-2012
ver documento Conj0527-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 18/09/2009 | | CCJ | Recebido em 18/09/2009 | Encaminhado em 17/11/2011 | | URB | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 23/03/2012 | | EDUC | Recebido em 26/03/2012 | Encaminhado em 04/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 586/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 683/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3579/2009
Oficio CMSP 613/2013 de 04/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/04/2013 atraves do(a) OF ATL 59/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 553/2009, atraves do Documento Recebido nro. 158/2013
Oficio CMSP 907/2013 de 29/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/04/2013. Motivo: PROMULGADO |